Termo de envio e devolução

[1. Aceite do termo]
Ao finalizar uma compra em [NOME DA LOJA], o(a) cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente este Termo de Envio, Trocas e Devoluções, que integra as condições de compra do site.

[2. Identificação do vendedor]
[VENDEDOR/EMPRESA]: [RAZÃO SOCIAL]
[CNPJ]: [CNPJ]
[ENDEREÇO]: [ENDEREÇO COMPLETO]
[CONTATO]: [E-MAIL] | [WHATSAPP]
[HORÁRIO DE ATENDIMENTO]: [DIAS E HORÁRIOS]

[3. Processamento do pedido]
[3.1. Confirmação de pagamento]
O processamento do pedido ocorre após a confirmação do pagamento, conforme a modalidade:

  • [Pix]: normalmente em minutos.

  • [Cartão]: sujeito à análise da operadora e/ou antifraude.

  • [Boleto]: pode levar até [2 a 3 dias úteis] para compensação.

[3.2. Prazo de separação e postagem]
Após a confirmação do pagamento, o pedido será separado e preparado para envio em até [48 horas] (úteis). Em seguida, ocorrerá a postagem/coleta conforme a modalidade de envio escolhida. Em períodos de alta demanda, promoções ou eventos logísticos, este prazo pode sofrer variações, e o(a) cliente será informado(a) quando aplicável.

[4. Envio e entrega]
[4.1. Área de atendimento]
A [NOME DA LOJA] realiza entregas em [todo o Brasil].

[4.2. Modalidades de envio]
As entregas são realizadas por [Correios] e/ou [transportadoras]. As opções de frete, valores e prazos estimados são exibidos no checkout e passam a contar após a confirmação do pagamento e o prazo de separação do item [3.2].

[4.3. Tentativas de entrega]
Serão realizadas até [2 tentativas] de entrega no endereço informado. É responsabilidade do(a) cliente garantir que haverá alguém apto a receber no local. Caso as tentativas não sejam bem-sucedidas, o pedido poderá:

  • ser encaminhado para retirada em unidade indicada pelo operador logístico, ou

  • retornar ao remetente, conforme política do transportador.

[4.4. Endereço incorreto ou incompleto]
O preenchimento correto do endereço é responsabilidade do(a) cliente. Caso o pedido retorne por erro, ausência de dados ou impossibilidade de entrega atribuída ao endereço, o reenvio poderá ocorrer mediante pagamento de novo frete. Se o(a) cliente optar pelo cancelamento, o reembolso será realizado após o retorno e conferência do pedido, podendo haver desconto de custos de frete quando aplicável.

[4.5. Rastreamento]
Quando disponível, o código de rastreio será enviado para o e-mail cadastrado e/ou ficará disponível em [MINHA CONTA > PEDIDOS]. Atualizações de rastreamento podem levar até [48 horas] após a postagem.

[5. Conferência no ato do recebimento]
Recomendamos que o(a) cliente confira o pedido no momento do recebimento. Se houver embalagem violada, avaria, itens faltantes ou divergentes, registre fotos/vídeo e contate nosso suporte em até [48 horas] após o recebimento.

[6. Trocas e devoluções | regras gerais]
As solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais informados em [2]. Para análise e aprovação, podem ser solicitadas fotos, vídeos e informações do pedido.
Para ser elegível, o produto deve estar:

  • sem sinais de uso indevido,

  • com embalagem original e acessórios (se houver),

  • com lacres intactos quando aplicável.

[7. Direito de arrependimento (compra online)]
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o(a) cliente pode solicitar a devolução por arrependimento em até [7 dias corridos] contados do recebimento do pedido.
Após aprovação, o item deverá ser devolvido conforme instruções de logística reversa.

[8. Cosméticos e itens de higiene | condição especial]
Por motivos de segurança e higiene, produtos cosméticos e de uso pessoal não podem ser devolvidos caso tenham sido abertos, utilizados, testados ou estejam com o lacre rompido, exceto nos casos de:

  • defeito de fabricação,

  • avaria no transporte,

  • envio de item errado,

  • pedido incompleto,

  • outra hipótese prevista em lei.

[9. Produto com defeito]
Caso o produto apresente defeito, o(a) cliente deve solicitar atendimento conforme prazos do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. A loja poderá realizar análise do item e, confirmada a situação, oferecer: troca, reenvio, reembolso ou outra solução adequada ao caso.

[10. Avaria no transporte]
Se o produto chegar avariado:

  • se possível, recuse o recebimento e registre a ocorrência com o entregador;

  • se já recebeu, contate o suporte em até [48 horas] com fotos/vídeos.
    Confirmada a avaria, a loja providenciará solução (troca, reenvio ou reembolso), sem custos adicionais.

[11. Item incorreto ou pedido incompleto]
Se houver divergência (item diferente do comprado) ou falta de itens, o(a) cliente deve comunicar em até [48 horas] após o recebimento, enviando fotos da embalagem, etiqueta e itens recebidos. Confirmado o erro, a correção será realizada sem custo.

[12. Logística reversa | devolução do produto]
Após aprovação da solicitação, a loja fornecerá:

  • código de postagem (Correios) e/ou

  • agendamento de coleta (transportadora), conforme a região e a modalidade disponível.
    O prazo para postagem após autorização é de [7 dias corridos]. A não postagem dentro do prazo pode cancelar a solicitação.

[13. Reembolso]
O reembolso será processado após o recebimento e conferência do item devolvido, em até [5 a 10 dias úteis], conforme o método de pagamento:

  • Cartão: estorno solicitado à operadora, podendo constar em até [1 a 2] faturas.

  • Pix: devolução para a mesma conta/chave do pagador.

  • Boleto/transferência: reembolso via transferência para conta de titularidade do(a) comprador(a).

[14. Troca por preferência do(a) cliente]
Trocas por preferência (ex.: cor/variação) dependem de disponibilidade em estoque e devem ser solicitadas em até [7 dias corridos] do recebimento, desde que o produto se enquadre nas condições dos itens [6] e [8].
Se não houver estoque, o(a) cliente poderá optar por: vale-compras, troca por outro item, ou reembolso conforme elegibilidade.

[15. Cancelamento antes do envio]
O cancelamento pode ser solicitado antes da postagem. Se o pedido já tiver sido enviado, aplicam-se as regras de devolução e logística reversa deste Termo.

[16. Disposições finais]
Este Termo pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças operacionais e legais. A versão vigente estará disponível no site com a data de atualização.